Transferencia de Receitas para Execução de Obra Pública somado a contrbuição de melhoria. Injustiça Fiscal???

A análise em relação a possibilidade em instituir-se a contribuição de melhoria por um ente federativo na situação em que este já houver recebido, em paralelo, recursos cuja origem está na tranferencia obrigatoria por outro ente, conforme aduz o artigo 25 da Lei Complementar 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), deverá seguir a seguinte linha de raciocínio a fim de que ao final, não reste nenhuma dúvida da eminencia de justiça fiscal:

 Dessa forma, deveremos entender, a priori, que o que está em voga não é a discussao a cerca dos elevados índices de carga tributária suportados pela sociedade brasileira, mas sim, a estratégia em se socializarem os ganhos advindos da obra pública intermediados por tranferencia. 

    Isso significa que o ente federativo ao valer-se dos recursos transferidos para consolidação da obra estará beneficiando parcela determinada da sociedade. Justo será exigir a contribuição daqueles que serão beneficiados, posto que,se fizermos uma retrospectiva da origem do recurso veremos que emana da contibuição da propia sociedade em sua totalidade. Nessa perspectiva, o quadro que se instala é o ônus de toda a sociedade com custo de obras especificas a fim de se valorizar o imóvel. Em decorrencia disto, a contribuição de melhoria oferecerá aquilo que entenderemos por justiça distributiva, pois essa contibuição será revertida para outro setor social, em um sitema de compensação àqueles que indiretamente arcaram com a onerosidade da obra.

     Interessante traçarmos uma situação hipotética para compreender como a tranferencia de recursos unidos a exigencia da contribuição de melhoria não culminará na cobrança excessiva de imposto injustamente:

      Se Goiás tranfere recursos, por meio de convenio ou contrato, a Goiania, a fim de que viabilize o asfaltamento do setor X, os lotes daquela região serão valorizados, consequentemente os lucros para aqueles moradores serão razoalvemente aumentados, o que dará respaldo para a cobrança de contribuição de melhoria. Sabe-se, porém, que os recursos tranferidos tiveram origem da própria sociedade que contribui com o Estado, no entanto o dinheiro foi revertido somente ao setor x, o que poderia soar como injustiça. A forma como se organizou a fim de reestabelecer o equilibrio, foi cobrando, ainda que já tenha se utilizado os recursos estatais, a contribuição de melhoria, e esta por sua vez será destinada a outra necessidade social, de forma compensatória. É a tentativa de se evitar as privatizações das vantagens obtidas da mais valia imobiliaria, luta pela socialização dos recursos revertidos a sociedade.

      Finalemente, é imperioso acrescentarmos que do ponto de vista teórico, é bem verdade que tal etratégia direciona para justiça distributiva, conforme já comentado, entretanto o maior receio do cidadão - e talvez até o motivo do precipitado julgamento de que o exposto se trata de onerosidade excessiva e injusta- é que na prática o que muitas vezes ocorre é a corrupção estampada em detrimento da sociedade e a carga tributária não proporcional as melhorias que desejadas. Isso nos dá uma visão vil do Estado, e não nos permite enxergar a logicidade do tributo.  É como mencionou Cleucio Santos Nunes "a contribuição de melhoria trafega nos mesmo princípios de cooperação do federalismo: ambos descentralizam a riqueza em benefício de todos." 

Um minuto de silêncio para o que representa SER MULHER

Parabéns Mulheres!

 Merecemos a honra de ser o que somos e como somos e por isso chegarmos até aqui,

em um híbrido de força e delicadeza, flexibilidade e determinação... somadas a todas as peculiaridades que nos é devida, e que emprestam ao mundo um colorido ímpar. 

Levamos dentro de cada uma de nós a semente fecunda herdada da douçura de Maria de Nazaré, a garra e coragem herdada de tantas outras que com bravura se impõem no mundo competitivo e vil.

Herdamos a esperança imortal, o amor incondicional, a capacidade de oportunizar vidas. Construimos uma personalidade vasta e incomparável a qual nomeamos de MULHER. Nos tornamos elemetares, nos fizemos fundamentais ao funcionamento harmônico da sociedade.

Equiparamos às forças masculinas, sem medo fomos às ruas, ousamos em virtude do nosso gênero, e quando já não podiamos mais, vencemos pelas comoção das lágrimas, pois de cada poro feminino, derrama o fluidos da vitalidade feminina.

TODAVIA... Não paramos por aí... nos confundimos, nos desunimos, nos perdemos... nos enganamos em imagens prontas, nos convertemos a objeto... Mas da segregação formamos caminhos... árduos ou não, tortuosos ou não... eles existem e o livre arbítrio haje como a bússula cardíaca....

É uma pena que cada coração bata em frequencias únicas, inéditas, o que acaba por nos tornar diferentes entre nós, o que faz dos nossos conceitos e valores diferentes... e provoca até um estranhamento, como se não mais nos reconhecessemos umas as outras.

Contudo, como que a última gota da seca, a última pétala do desmatamento desmedido, encontramos um ponto de ligação...

Sutil vies que poderia ser questionado quanto a real existencia. Sim, há sim... um ponto convergente que é, sobretudo, a linha tênue que não deixou que ELAS se desunissem por completo, não permitiu que as distinções de escala de um mesmo tom desafinasse completamente a orquestra da humanidade...e esse sublime elo que nos liga apesar das contradições e que com veemencia nos honra é o fato de SER MULHER.